Área restrita
O Armazém de Documentos é resultado da coleta de documentos provenientes da troca de experiências entre gestores ambientais do bioma e demais participantes do PQGA/IBAM ao longo das atividades do Programa, em particular as Comunidades de Aprendizagem.
Seu objetivo é ser um depositório livre, dinâmico e gratuito de documentos que possam contribuir para o aprimoramento da gestão ambiental nos municípios do Bioma Amazônia com base no exercício cotidiano das funções por gestores e técnicos.
Aqui você encontra anteprojetos, minutas e modelos de leis, decretos, instruções normativas, portarias, termos de referência, licenças, autos de infração, dentre outros. Todo o material está disponível para download, sendo de uso livre e, desde que citada a fonte, é permitida a reprodução total ou parcial.
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211 arquivo(s) encontrado(s)
Habilitação para Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Pará - Edital
Habilitação para o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Pará - Edital publicado em 28 de junho de 2016.
VisualizarHabilitação para Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Pará -Edital de retificação
Habilitação para Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Pará -Edital de retificação n01, de 27 de julho de 2016 -Prorrogação de prazo de inscrição.
VisualizarLei municipaI de Abaetetuba PA no. 312/2011
Lei que disciplina a propaganda volante e o uso de atividades sonoras e dá outras providências.
VisualizarModelo de laudo de constatação de poluição sonora
Modelo de laudo de constatação de poluição sonora.
VisualizarRelatório de Impacto Ambiental de perfuração de blocos marítimos na Foz do amazonas- empresa TOTAL
Relatório de impacto ambiental de perfuração de blocos marítimos na foz do amazonas- empresa TOTAL
VisualizarFormulário para Licenciamento Ambiental de carros de som e afins no âmbito municipal
Formulário para Licenciamento Ambiental de carros de som e afins no âmbito municipal, Prefeitura Municipal de Novo Repartimento.
VisualizarLei municipal de São Miguel de Guamá PA no. 263/2014
Lei que regula a obrigatoriedade de autorização especial para utilização de equipamento que produzam som ou ruído, visando preservar a qualidade de vida e do meio ambiente.
VisualizarLei municipal de São Miguel de Guamá no. 172/2009
Lei que determina o horário para venda de bebidas alcoólicas e utilização de aparelhagem de som de pequeno, médio e grande porte.
VisualizarRoteiro orientativo de posto revendedor de combustível, posto de abastecimento e instalações de sistema retalhista
Roteiro orientativo de posto revendedor de combustível, posto de abastecimento e instalações de sistema retalhista: Licença prévia - LP1 , licença de instalação - LI2 e licença de operação - LO3.
VisualizarInformações para licenciamento operacional de comércios em geral
Formulário de atividade comercial a fim de Licença Operacional.
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